O governo federal informou na manhã de hoje (31) que vai reduzir gastos públicos como benefícios para a indústria química, incentivos para exportadores e gastos de uma série de programas públicos, a fim de viabilizar o desconto de R$ 0,46 por litro do diesel, medida que é parte do acordo firmado pelo governo com caminhoneiros para colocar fim à greve.
O subsídio para o preço do diesel custará R$ 9,58 bilhões e tem por objetivo manter, por 60 dias, o desconto de 10% no diesel, anunciado na semana passada pela Petrobras, e que equivale a uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do combustível. Depois disso, o preço deve oscilar mensalmente, conforme acordo fechado com os caminhoneiros.
Para conceder o desconto adicional de R$ 0,16 por litro do diesel, completando os R$ 0,46 de abatimento total anunciado, o governo contou com a reoneração da folha de pagamentos, já aprovada pelo Congresso Nacional. Essa medida renderá R$ 830 milhões neste ano.
Veja abaixo quais setores ou programas tiveram parte dos recursos para 2018 cancelados:
Gestão de Políticas Públicas de Juventude
Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)
Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
Promoção da Educação do Campo
Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária
Implementação da Defesa Agropecuária
Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa)
Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural
Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – ABC
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
Investimento em Empresas Inovadoras
Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador – BA
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus – AM
Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
Promoção e Gestão do Comércio Exterior
Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa
Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal
Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados
Defesa de Direitos Difusos
Força Nacional de Segurança Pública
Política Pública sobre Drogas
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas
Levantamentos Geológicos Marinhos
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
Promoção Comercial e de Investimentos
Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre
Aviação Civil
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Saneamento Básico
Previdência Social
Moradia Digna
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